Cerca de 70 trabalhadores, de um total de 280 que fazem parte da Cooperativa de Estivadores de Rio Grande (Coopestiva), protestaram na manhã de segunda-feira (30) no Centro da cidade. O ato teve início em frente à Prefeitura e terminou no prédio da Justiça do Trabalho. Os manifestantes pedem agilidade na ação que tramita na Justiça do Trabalho para serem cadastrados de forma supletiva no Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio Grande (OGMO), com a alegação que hoje o órgão não atende 85% da demanda portuária.

De acordo com o advogado André Viana, essa é a única cooperativa do País, fundada em 1988 e, desde que legitimaram a OGMO - Lei 8.630 - em 1993, sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos, formada por 28 empresas, os cooperativados foram aos poucos deixados de lado, acumulando pais de famílias desempregados. Um deles é o estivador Luiz Felipe Ribeiro, 65. Ele se sente humilhado por ser uma pessoa que sempre trabalhou com a estiva, tem curso básico, sabe que tem posto de trabalho, mas não é chamado por entraves burocráticos. "Eu moro a 500 metros do Porto e à noite vejo os guindastes todos parados por falta de pessoal", lamentou. Ele explica que como força suplementar, qualquer falta de servidor, pode atuar. Porém faz bico como encanador.

A manifestação desta segunda-feira, segundo o advogado Viana, também diz respeito à preocupação com o andamento dos trabalhos no Porto. Em uma das faixas expostas no ato, a mobilização aponta que são necessários 226 Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA'S) no turno A (seis horas), sendo que são quatro por dia, para os 20 berços do Porto. Pelos cálculos entre oferta e demanda, faltam atualmente 784 postos, sendo que quem atua no serviço, muitas vezes triplica a carga horária, resultando em sobrecarga e, consequentemente, pode acarretar em acidente de trabalho. "Por isso a manifestação de hoje, pois a cooperativa tem essa mão de obra, com curso básico, mas não é chamada por falta de cadastro na OGMO", diz o presidente da Coopestiva, José Ubirajane Martins Lima.

A justificativa para a falta de mão de obra, também expostas pelos manifestantes, está na aposentadoria dos trabalhadores e na retirada de 94 concursados, processo seletivo este que foi invalidado. No entanto, eles seguiram trabalhando, até o momento, a pedido da juíza da época. "Com a saída dos concursados, agora não há mais impedimento para que a magistrada dê a sentença favorável a nós", complementou o advogado. A preocupação é que estão contratando terceirizados sem a qualificação adequada para trabalhadores portuários avulsos.

Para entender

No site do Órgão Gestão consta que em 1995 foi feito o cadastramento dos trabalhadores portuários avulsos. Na ocasião 4.292 trabalhadores interessados, 3.052 foram registrados e, 245 cadastros. Os demais não preencheram os requisitos previstos na Lei de Modernização Portuária. Números que para a Coopestiva ter acesso foi necessário acionar a Justiça. Mesmo assim, os dados foram por amostragem, sendo que o resultado aponta que a entidade atende de 15% a 20% da demanda portuária.

"Em função de Cooperativas não integrarem o rol de Trabalhadores Portuários Avulsos, o OGMO prefere não se manifestar sobre o assunto ", disse em nota a entidade. Já o Sindicato dos Estivadores, por não ter sido comunicado do ato, também não vai comentar sobre a manifestação.